Category: saúde

Aniversário de 85 anos do Parque Novo Mundo

Aniversário de 85 anos do Parque Novo Mundo

Aniversário de 85 anos do Parque Novo Mundo

O Parque Novo Mundo fica localizado na Zona Norte de São Paulo, sobre a planície do Tietê, marcado pela carência de espaços públicos e áreas verdes. O local também apresenta sistema viário desorganizado, marcado pela intensa circulação de veículos de carga e pelo contraste entre pequenos lotes ocupados por moradias precárias e grandes terrenos pertencentes a empresas, principalmente do setor logístico e de transportes.

 

O território se configura como um triângulo delimitado por barreiras físicas rodoviárias: a Marginal do Rio Tietê ao sul, Av. Educador Paulo Freire a leste (que continua como Rod. Fernão Dias), e a Rodovia Dutra a noroeste. Está localizado na subprefeitura de Vila Maria, no distrito de mesmo nome. Parte do perímetro a leste apresenta boas condições e é muito bem estruturada. A parte a oeste, mais perto da Dutra, apresenta alta vulnerabilidade e grande concentração de população de baixa renda.

O núcleo ao sul do CEU, mais próximo à marginal Tietê, na parte sul do perímetro, também apresenta alta vulnerabilidade. Nessa área há também grande precariedade de condições urbanísticas.

Nos últimos anos a parte leste do bairro ganhou impulso com a expansão imobiliária, quando surgiu na década de 2010 vários condomínios para a classe média, que ajudaram a atrair empresas de serviços e de alimentação. Ainda é pouco para quem pensa em desenvolvimento econômico e no potencial que essa região tem e que deveria ser melhor explorada, tanto pelo poder público como pela iniciativa privada.

O vereador Danilo do Posto de Saúde, conhecedor dos problemas do Parque Novo Mundo, desde o começo de seu mandato busca ser o interlocutor junto a Prefeitura, as Secretarias e a Subprefeitura de Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros, para resolver várias demandas do Parque Novo Mundo, sobretudo de zeladoria, que chegam ao seu gabinete todos os dias. A situação nas áreas de maior vulnerabilidade chegou a ser grave pois nem a Subprefeitura e nem as concessionárias entravam na região para os serviços básicos. Nos três anos de mandato o vereador Danilo precisou de muito diálogo com o poder executivo para começar a resolver várias questões de infraestrutura no Bairro. Sua interlocução também se dá com a sociedade civil organizada, através das igrejas, associações e times de futebol que nos procuram para dialogar as necessidades de políticas públicas para esses territórios e trazer projetos urbanos que passem a beneficiar a maioria da população.

No domingo 12 de novembro, com o apoio da Prefeitura da Cidade de São Paulo, Secretaria de Cultura, Secretaria de Turismo e Subprefeitura Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros e o apoio cultural do vereador Danilo do Posto de Saúde, foi montada na Alameda Subtenente Francisco Hierro (rua da feira), uma estrutura de Palco para a festa e receber os artistas. Também, foi montada uma para Praça de Alimentação e brinquedos infláveis, gratuitos, para o divertimento das crianças.

A festa durou mais de 10 horas, em um dia de sol e com muito calor, mesmo assim recebeu um grande público, que lotou o local e só foi embora depois da última atração.

A plateia foi premiada com os shows dos artistas Dudu Nobre e Vou pro Sereno, que dividiram o Palco com os grupos locais, Na Palma da Mão, Gaguinho, Nossa Amizade, Samba Na Medida Exata, GeGe Lima, Vinne Ramos, Forró Engatilhado, Gingado Louco e a Zumba da professora Karim.

O mandato do vereador Danilo tem procurado resgatar as antigas festas de comemoração do aniversário dos Bairros, esse ano comemoramos a Vila Maria, Jardim Brasil, Vila Guilherme, Vila Sabrina, Vila Medeiros e encerramos o ano com a festa no Parque Novo Mundo. As festas de Bairros tem como objetivo aproximar a população de seu território, promovendo pertencimento ao local onde se mora e vive e onde queremos o melhor para nossas famílias.

Para comemorar os 85 anos do Bairro apresentamos algumas demandas que o mandato está diretamente envolvido, e atendendo os diversos pedidos da população.

 

Nesses quase três anos de mandato temos muitas coisas boas que estão sendo feitas no Parque Novo Mundo pela prefeitura, secretarias e subprefeitura, com o apoio e indicações do vereador Danilo do Posto de Saúde.

 

Vamos a elas:

 

Na SAÚDE teremos a inauguração da UPA 3, lá na cometa, uma luta de nosso mandato junto com a sociedade civil e os coletivos de saúde, que vai triplicar o número de funcionários e de atendimento aos pacientes.

 

No VERMELHINHO, reforma geral da enfermaria, com emenda parlamentar do vereador Danilo e a luta para adquirir um novo aparelho de tomografia.

 

A RUA DA BICICLETA NA MARCONE, depois de 45 anos de espera começou a receber infraestrutura de guias, calçadas e asfalto.

 

O BRINQUEDÃO que instalado na PRAÇA NOVO MUNDO faz parte de outros QUINZE BRINQUEDÕES instalados em DIVERSAS PRAÇAS DA REGIÃO. Iniciativa do vereador Danilo para que as famílias tenham onde levar seus filhos para um lazer.

 

A AVENIDA TENENTE AMARO FELICÍSSIMO DA SILVEIRA recebeu um novo asfalto entre o pontilhão da Dutra e a Alameda Primeiro-Sargento Basílio Nogueira da Costa, na primeira fase de recapeamento. Na segunda fase, será completamente recapeada da Alameda Primeiro-Sargento Basílio Nogueira da Costa até a marginal tietê.

 

A SABESP também tem sido presente no bairro e fez grandes intervenções na rede de esgoto nas comunidades da MARCONE, DOZE DO CINGA, ÁREA 4 e CIDADE NOVA.

 

Reforma em VIELAS E ESCADÕES, ASFALTO, LIMPEZA DE BUEIROS NA ARISTIDES GOUVEIA, NA COMUNIDADE SEM SIMPATIA, BARACELA E CHÁCARA BELA VISTA também fizeram parte das obras indicadas pelo vereador Danilo para aliviar os problemas decorrentes de muitos anos sem os cuidados com a zeladoria nessas comunidades.

 

O mandato junto com organizações da sociedade civil implantou vários PROJETOS SOCIAIS DE ESPORTE, COMO FUTEBOL, JUDÔ, KARATÊ, KICKBOXING, CAPOEIRA e MUAI TAI apoiados pelo vereador Danilo.

 

FORAM 127 PEDIDOS DE ZELADORIA ENVIADOS PELOS MORADORES ao nosso mandato e TODOS FORAM ATENDIDOS com a parceria da SUBPREFEITURA DE VILA MARIA E A PREFEITURA.

 

“O nosso pensamento sempre foi representar politicamente a nossa região e lutar pelo seu desenvolvimento econômico e social. Temos buscado, entre tantas tarefas e com muito esforço as parcerias necessárias para conquistar nossos objetivos.

Portanto, onde não existia, a muitos anos, nenhuma parceria com o poder público local e com a sociedade civil organizada, conseguimos nesses quase 3 anos de mandato reverter várias situações.

Em parceria com a subprefeitura de Vila Maria e a Prefeitura, colocamos no mapa o Bairro do Parque Novo Mundo e estamos trazendo importantes melhorias para a população local”. Concluiu o vereador Danilo

 

 Fonte: 04_para_onde_vamos_pq-novo-mundo.pdf (iabsp.org.br)n

PROJETO SE LIGA NOS 30, RODA DE SAMBA E ENCONTRO DE BAMBAS

PROJETO SE LIGA NOS 30, RODA DE SAMBA E ENCONTRO DE BAMBAS

PROJETO SE LIGA NOS TRINTA,
RODA DE SAMBA E ENCONTRO DE BAMBAS

A segunda edição do Encontro de Bambas, no CDC, Centro da Coroa, na Vila Guilherme, foi marcado pela feijoada da Tia Rose, cerveja gelada e espetinhos que seguraram a galera até às dez horas da noite, no dia 11 de novembro, um sábado de forte calor que os paulistanos não estão acostumados. Mas a presença do Samba do Cacique de Ramos e a roda de Samba dos Bambas deixou tudo nos conformes de quem foi atrás de samba de verdade, com muito balanço e suingue que nos faz voltar às raízes. 

A plateia cantou e dançou sem deixar cair a marimba, acompanhando os músicos e a batucada em todas as manifestações e sentimentos que o samba produz. Foi uma tarde, noite, exemplar, para mais uma vez comprovar que o samba de raiz mora na Zona Norte. 

Também, contamos com a presença de nosso representante político, que estava dando seu apoio cultural para o evento, vereador Danilo do Posto de Saúde que apoia através de seu mandato a construção de uma política pública de cultura voltada para nossas raízes e para a valorização dos artistas da Zona Norte. O vereador Danilo foi convidado a participar da roda dos Bambas e não se fez de rogado, relembrou outras rodas de samba na Vila Maria, cantando sambas de Aluisio Machado e Marçal.  

A cultura para o mandato do vereador Danilo é uma prioridade: “em quase três anos de mandato, nós já participamos, dando apoio cultural através da infra estrutura de palco, banheiros químicos, tendas e flyer de comunicação, em  mais de trezentos e cinquenta eventos na nossa região. Isso é importantíssimo para a gente continuar as parcerias e manter acesa a chama do Samba de Raiz. Continuem a contar sempre com a gente, estamos juntos”, finalizou o vereador Danilo. 

O Samba continua pedindo passagem e aqueles que pensam que o Samba acabou, só se foi quando o dia clareou!

Sacolão da Vila Maria abre as portas para o “MEXA-SE SÃO PAULO”

Sacolão da Vila Maria abre as portas para o “MEXA-SE SÃO PAULO”

Sacolão da Vila Maria abre as
portas para o “MEXA-SE SÃO PAULO”

“Com mais uma articulação de nosso mandato junto a Prefeitura de São Paulo, Secretaria dos Direitos Humanos e Secretaria de Esporte, conseguimos trazer para a Vila Maria o evento ‘MEXA-SE SÃO PAULO”. No sábado, 19 de agosto, os portões do antigo Sacolão foram reabertos para que as famílias pudessem usufruir do espaço público participando de várias atividades esportivas e de lazer. Comentou o vereador Danilo.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), retoma o Programa Mexa-se, que faz parte do Plano de Metas 2021-2024. O Mexa-se oferece atividades esportivas e de lazer ao paulistano de todas as regiões da cidade, estimulando a ocupação do espaço público. As ações são realizadas por Organização da Sociedade Civil (OSC), em dias e locais estabelecidos em conjunto com a SEME.

O Programa abrange as 32 Prefeituras Regionais e até o final de dezembro será realizado aos sábados e domingos, das 10h às 16h, com previsão de 100 etapas até o final de dezembro. O Mexa-se oferece de forma gratuita à população a prática do esporte, lazer e recreação, proporcionando finais de semana mais agradáveis às crianças, adolescentes, adultos e idosos. 

Cada equipe do Mexa-se é composta por 15 pessoas, responsáveis pela monitoria e organização. Um palco de 16 metros (4×4) é montado com praticáveis para aulas de zumba e pilates solo. 

Atividades: Patinação in-line (a partir de 14 anos), Street tênis (a partir dos 14 anos), Street Ball (a partir dos 14 anos), Slack line (a partir dos 14 anos), Tênis de mesa (livre para todos os públicos), Cama elástica (até 12 anos), Pintura de rosto (até 12 anos), Zumba (livre para todos os públicos) e Pilates (a partir dos 14 anos).

Fonte: Prefeitura de São Paulo

Visita à rua da Bicicleta

Visita à rua da Bicicleta

Visita à rua da Bicicleta

A região da Vila Maria, na Zona Norte da cidade, recebeu na sexta-feira, 14 de julho, a ação Prefeitura Presente. Durante todo o dia, o prefeito Ricardo Nunes percorreu o bairro para vistoriar obras (realizadas ou em andamento), além de acompanhar ações de zeladoria e um mutirão de serviços.

O vereador Danilo do Posto de Saúde, convidou o prefeito e Renata Abreu, deputada Federal e presidente nacional do Podemos, para uma roda de conversa com a comunidade da Marcone e inspecionar um problema muito antigo na localidade. A rua da Bicicleta. Uma via de mobilidade extremamente importante dentro da comunidade para pedestres e para o trânsito de veículos. Essa rua de terra, nunca recebeu zeladoria adequada do poder público. Entretanto, recebeu a promessa do prefeito Ricardo Nunes de que será totalmente asfaltada e todos os benefícios de guias e sarjetas. Mais uma vitória do nosso mandato e da nossa luta por Representatividade Política da Zona Norte. Dignidade para o povo da Favela!!!

Prefeito Ricardo Nunes anunciou obras de Drenagem na rua Chico Pontes

Prefeito Ricardo Nunes anunciou obras de Drenagem na rua Chico Pontes

Prefeito Ricardo Nunes

anunciou obras de

Drenagem na rua Chico Pontes

Durante o encontro Prefeitura Presente, o prefeito Ricardo Nunes anunciou a construção de novas galerias de drenagem na Rua Chico Pontes, na Vila Guilherme. A nova rede de drenagem irá auxiliar no combate aos recorrentes alagamentos que atingem a região em dias de fortes chuvas. As intervenções ficarão à cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB).

Vila Maria e região recebeu o prefeito Ricardo Nunes

Vila Maria e região recebeu o prefeito Ricardo Nunes

Vila Maria recebeu o prefeito Ricardo Nunes

“Hoje vamos passar o dia todo aqui na Vila Maria vendo o que estamos fazendo, o que fizemos e o que precisamos fazer. Estamos com as nossas equipes, para também ouvir a população com críticas e sugestões”, destacou o prefeito.

A visita começou às 9h da manhã na Igreja São José, no Jardim Guançã, com um café e a presença de padres e freiras de dez paróquias da região. Os padres agradeceram a visita do prefeito e a parceria do mandato do vereador Danilo em várias situações e a atuação constante da subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros nas demandas de zeladoria. Colocaram em pauta também, a importância dos eventos culturais realizados pelas paróquias (quermesse, aniversário da padroeira), pois são os únicos eventos culturais que chegam à população e fizeram a sugestão de que a prefeitura e a secretaria de Cultura passem a apoiar mais esses eventos.

Após se reunir com a comunidade, o prefeito iniciou a visita pelo bairro vistoriando as obras do Centro Esportivo Thomaz Mazzoni, que recebeu o investimento de R$ 39 milhões em obras de requalificação que vão transformá-lo no segundo Centro Olímpico para formação de atletas de alto rendimento. Atualmente, a cidade conta com o Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), no Ibirapuera, Zona Sul.

Em seguida, o prefeito vistoriou as obras realizadas no córrego Violão, na Vila Medeiros. As obras foram concluídas por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e contemplam a recuperação do pontilhão que passa sobre o córrego, e a contenção das suas margens, no trecho entre as Avenidas Manuel Antônio Gonçalves, altura do nº 786, e Franz Liszt. Com investimento de R$ 19 milhões, a intervenção beneficia os mais de 129 mil moradores no distrito de Vila Medeiros.

O almoço, aconteceu no restaurante Mocotó, na Vila Medeiros, o prefeito Ricardo Nunes e o vereador Danilo, juntamente com diversos empresários e lideranças políticas e comunitárias foram recepcionados pelo chef Rodrigo Oliveira.

No Parque Edu Chaves, o prefeito Ricardo Nunes também vistoriou as obras de implantação de galerias e redes pluviais na Rua Augusto Montenegro, onde foram implantados 400 metros de galerias de águas pluviais, além da correção de 700 metros de sarjetas e calçadas, realizadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.

 “Aqui onde estamos agora a água acumulava até mais de um metro, fizemos toda a drenagem, recapeamento, obras importantes para melhorar a vida da população”, disse Nunes.

Os serviços foram iniciados em novembro de 2022 e finalizados no início de março deste ano, com o investimento de R$ 2.613.464,15. A obra possibilitou a eliminação de um ponto de alagamento na esquina da Rua Augusto Montenegro com a Rua Tenente Ângelo Zampero e de outros menores na mesma região, beneficiando mais de 1.000 pessoas do entorno.

“Eu moro neste bairro há 30 anos e aqui tinha muita enchente. O pessoal andava aqui de barco, entrava água dentro da minha casa. Perdi muitos carros, móveis, mas agora ficou bem mais seguro e estou gostando muito, até mesmo das lâmpadas que foram colocadas, que ajudaram bastante na nossa segurança”, disse a moradora Mirian Dantas.

Em seguida, o prefeito Ricardo Nunes e o vereador Danilo visitaram a Rua da Bicicleta, por onde passa um córrego, essa rua é uma importante via de acesso e mobilidade para a população local do 12 do Cinga e da comunidade da Marcone. Entretanto, essa via nunca recebeu nenhum tipo de atenção do poder público e nem intervenção urbana para construção de calçadas, guias, sarjetas e asfalto. O prefeito ficou a par dessa situação e conversando com os moradores reconheceu a importância da via e prometeu trazer todos os benefícios necessários para aquela Rua.

Visita à obra da UPA

O prefeito Ricardo Nunes e o secretário de Saúde, Luiz Carlos Zamarco, visitaram as obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vila Maria Baixa, localizada na rua João Ventura Batista, 615, na Vila Guilherme. Com atendimento 24 horas, a unidade substituirá o Pronto Socorro Municipal (PSM) Vila Maria Baixa.  Quando concluída, a UPA Vila Maria Baixa terá capacidade para atender mais de 900 pessoas por dia, o dobro da produção atual. 

Durante o encontro Prefeitura Presente, o prefeito Ricardo Nunes anunciou a construção de novas galerias de drenagem na Rua Chico Pontes, na Vila Guilherme. A nova rede de drenagem irá auxiliar no combate aos recorrentes alagamentos que atingem a região em dias de fortes chuvas. As intervenções ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB).

O vereador Danilo se pronunciou no encontro Prefeitura Presente, dizendo que: “…de 2021 para cá a Vila Maria e região, Parque Novo Mundo, Vila Medeiros, Vila Sabrina, Vila Guilherme voltou a entrar no cenário político da cidade de São Paulo e também do Brasil, isso é importantíssimo para nossa região, que estava fora do mapa do cenário político e agora com o mandato de vereador, temos representatividade política e voltamos a existir na cidade. Isso se deve também ao respaldo que temos recebido do nosso prefeito Ricardo Nunes. Rodamos com o prefeito durante o dia inteiro, vistoriando as diversas obras e intervenções de zeladoria que a prefeitura tem executado e isso não para por aí, porque o prefeito já anunciou outras importantes medidas que estavam na fila de espera a mais de quarenta anos e vai beneficiar toda população da região”. Afirmou o vereador Danilo.

 

Riachuelo ganha campo com grama sintética

Riachuelo ganha campo com grama sintética

Riachuelo ganha campo
com grama sintética

A colocação de grama sintética no campo do Riachuelo, situado na Vila Sabrina, era uma antiga reivindicação dos moradores e dos times de várzea da região. A revitalização do campo ocorreu graças à emenda parlamentar do vereador Danilo do Posto de Saúde. A Secretaria de Esportes e Lazer, através do seu secretário Cacá Viana, inaugurou no dia 15 de abril o campo de futebol do Riachuelo com grama sintética. O evento contou com a participação de moradores do bairro que puderam vibrar com o jogo do Master do Corinthians contra uma seleção Masters de jogadores maiores de 50 anos da nossa região e jogos dos times de categorias de base.

 “O esporte é muito mais que lazer, a prática esportiva faz parte da saúde preventiva, faz parte da inclusão social, traz disciplina e transforma vidas. A colocação da grama sintética aumenta a qualidade da prática esportiva dos jogadores e incentiva os jovens a participar diariamente das atividades do CDC Carrapa”, disse o vereador Danilo.

 O secretário de Esportes, Cacá Viana, deu o chute inicial de inauguração do campo. “A partir do esporte estamos promovendo inclusão social e este equipamento público foi estruturado e reformado para o uso da comunidade, aproveitem”, concluiu o secretário. Para os jogadores e a população que acompanhou a inauguração, o campo está aprovado. “Agora está bom para jogar, antes o campo estava cheio de buracos, muita lama e poeira, a reforma do equipamento veio para valorizar o desenvolvimento social do bairro”, disse Edvaldo Batata, diretor da Associação dos Moradores da Vila Sabrina.

 

FICHA TÉCNICA

 MASTER RIACHUELO

Goleiros

Alison; Boquinha; Batata Guarulhos; Ney; Bob; Ricardo; Pio; Isaías; Getúlio; Dr. Marcelo; Edilson; Batata; Tampa; Xuxa; Ubiratan; Danilo; Coro; Rato; Cuca; Paulinho; Toga.

 MASTER:  SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA

JOGADORES; Dagoberto; Nenê; Batata; Wladimir; Ezequiel; Carlinhos Graúna; Ataliba; Nilson; Viola; Zenon; Fininho; Dinei; Guina; Ailton; Roger Guerreiro; Biro Biro; Vampeta.

Diretor – André; Coordenador Basílio; Diretor Adjunto – Wellington; Assistente de coordenação – Aguinaldo Mota; Assessores – Joel e Bahia

PLACAR: 0 X 0

Prefeito Ricardo Nunes e o vereador Danilo  fizeram uma vistoria no Thomaz Mazzoni

Prefeito Ricardo Nunes e o vereador Danilo fizeram uma vistoria no Thomaz Mazzoni

Ricardo Nunes e o vereador Danilo
fizeram vistoria no Thomaz Mazzoni

Prefeito, Secretário de Esportes e o vereador Danilo do Posto de Saúde vistoriaram as obras do futuro espaço olímpico na Vila Maria

 

O Centro Esportivo Vila Maria – Thomaz Mazzoni, Zona Norte, recebeu nesta sexta-feira (14), a visita do Prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, junto do Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Cacá Vianna e do vereador Danilo do Posto de Saúde.

Durante o caminho, passaram pela futura pista de atletismo e pelo espaço que receberá uma piscina aquecida e coberta. O Centro Esportivo irá receber infraestrutura para atletas de alto rendimento. “Hoje temos um Centro Olímpico na cidade e passaremos a ter quatro em toda São Paulo”, destacou Ricardo Nunes.

A obra tem previsão de entrega para abril do próximo ano. O campo sintético do Centro já está aberto a população, e as obras seguem no ginásio poliesportivo, piscina e quadra de bocha. Além do espaço para treinamento de atletas de modalidades olímpicas.

“Teremos 17 modalidades dentro desse Centro Olímpico Thomaz Mazzoni. O esporte é vacina para que a população seja cada vez mais saudável”, completou o Secretário de Esportes e Lazer Cacá Vianna.

 

Córrego do Violão no
Jardim Julieta recebe revitalização

A cidade de São Paulo é uma imensa cidade com sérios problemas de ocupação do solo e habitação popular. Muitas favelas na zona norte estão construídas à beira de córregos. Essa foi uma das alternativas de moradia barata que a população mais carente e pobre encontrou para sobreviver. A Favela do Violão no Jardim Julieta, cortada pelo córrego da Paciência da avenida dos Poetas até a rodovia Fernão Dias passa por muitas dificuldades pela sua localização. A muito tempo a população local luta por cidadania e reivindica melhorias das condições de vida. Por indicação do mandato do vereador Danilo do Posto de Saúde, a prefeitura de São Paulo está investindo na revitalização do córrego e recuperando o leito e as margens  com revestimentos de concreto armado, criando condições de maior segurança para a população local.

Projeto prevê multa de até R$ 30 mil por descarte irregular

Projeto prevê multa de até R$ 30 mil por descarte irregular



Projeto prevê multa de até R$ 30 mil por descarte irregular

Em primeiro turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/3) o PL (Projeto de Lei) 81/2023. De autoria da Prefeitura, a iniciativa propõe o aumento no valor das multas aplicadas por descarte inadequado de materiais diversos, como terra, entulho e resto de construção civil.

O projeto tem o objetivo de coibir o despejo irregular em áreas públicas da cidade. Além de evitar danos à saúde pública e ao meio ambiente, a proposta também visa minimizar os problemas com as enchentes na cidade, já que o lixo despejado incorretamente entope bueiros, bocas de lobo e obstrui galerias pluviais.

No texto do PL, o governo municipal destaca que o “equilíbrio do Sistema de Limpeza Urbana é crucial para garantir uma cidade limpa, segura e sustentável, evitando-se a ampliação dos riscos à saúde humana e ao meio ambiente”.

O PL majora o valor das infrações previstas na Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que trata do Sistema de Limpeza Urbana, e na Lei n° 14.803, de 26 de junho de 2008, norma sobre o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos. O projeto traz em anexo tabelas com os artigos das infrações e os respectivos valores.

De acordo com líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), os atuais valores das infrações variam de R$ 500 e R$ 1 mil, e caso a proposta seja aprovada em definitivo na segunda rodada de votação, as punições poderão chegar a R$ 30 mil.

“Hoje, para quem despeja um caminhão de entulho em qualquer local da cidade que não seja apropriado, a multa é só de R$ 500. Essa multa passa a ser de R$ 25 mil”, disse Fabio Riva, que completou. “Para resto de obras ou concretagem, jogando a parte cimentícia nas bocas de lobo, essa multa, hoje, de R$ 500, passa a ser de R$ 10 mil se for resto de construção, e se for produto cimentício ela multiplica por três, ou seja, chega a R$ 30 mil”.

Riva falou ainda que além das multas, o projeto também tem caráter educativo. Da tribuna do Plenário, o líder do governo confirmou para a próxima segunda-feira (13/3), às 17h, na Câmara de Vereadores, a realização de uma Audiência Pública para discutir a proposta.

FONTE: Aprovado em primeira votação, projeto prevê multa de até R$ 30 mil por descarte irregular – Câmara Municipal de São Paulo (saopaulo.sp.leg.br)

MARCO CALEJO
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Foto: Afonso Braga/REDE CÃMARASP

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